O Desafio da Oposição
Cotidianamente nos deparamos com injustiças, obstáculos e dificuldades, porém, faz-se necessária uma reação a altura do desafio. Caro amigo leitor, traçamos aqui certo desabafo, o qual se ergue com a mais pura vontade de acertar. Na tentativa de empreender e concretizar um futuro promissor para mim e para certa coletividade que mesmo carente de sonhos, os vêm renegando por capricho e radicalismos tolos, estou enveredando por caminhos de disputa e entraves.
Não estou sozinho! Nesta devassa tarefa, conto com a presença de outros sonhadores que com a maestria análoga a do maestro e pianista João Carlos Martins lutam em face de forças ocultas, covardes e incoerentes. Nós, do movimento, pensamos , procedemos e promovemos nosso agir pelos princípios da proporcionalidade, razoabilidade, equidade e boa-fé, mas sem as pedagogas posições de vítimas de tudo e de todos. Paciente leitor, já faz algum tempo que determinado Senador da República, eleito pela nossa Paraíba, abastecia minha prateleira de livros com um periódico intitulado de “Desafio da Oposição” em todos os seus volumes e edições o tal representante paraibano no Senado dava publicidade aos seus discursos, requerimentos emendas e propostas de lei, enfim, dava conta de toda a sua atividade durante determinado período legislativo.
No referido periódico o Senador traçava o quanto era complicado estabelecer-se com uma oposição responsável. Ora, “opor-se por opor-se” a situação já o faz como causa em si mesmo. Haja vista sua intransigência e radicalismo irresponsáveis. Mas, opor-se como nova alternativa e/ou como renovação é uma meta que venho pondo em prática com um “sacerdócio”. Fazer oposição é fácil pra quem apenas quer ser “pedra” prestes a ser arremessada na “vidraça” da situação que por sinal vem compondo um verdadeiro “jardim de flores mal cheirosas, sem cor e sem vida”, as quais exalam o odor da desordem e da irregularidade.
Oposição responsável é aquela que se apresenta de forma respeitosa e leal, pois no campo das posições políticas deve-se ter, incondicionalmente, respeito à subjetividade do adversário que apenas pensa diferente e, portanto merece respeito.
Charles Leandro Oliveira
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A OVELHA NEGRA
Chegada
é a hora de voltarmos nossos olhos incrédulos para a mais alta corte
jurídica de nosso injusto e ingrato país. É assim que me comporto e
expresso, nesta feita!
A suprema corte
judicial de nossa Federação, Brasil, nos importa aos mais intensos
pensamentos e/ou reflexões acerca dos inglórios tempos de intolerância e
preconceito que, em outrora, vivemos com injustificado fervor.
Confortavelmente
e satisfatoriamente, o STF, Supremo Tribunal Federal, empossa e investe
ao assento de presidente daquela impoluta câmara julgadora, o primeiro
negro ministro do referida corte.
De grande
significado se preenche tal solenidade, a justiça brasileira se revela
cada vez mais tolerante e aberta aos debates, e tal, não é nenhum de
meus "devaneios", paciente leitor.
Não faz milenar
tempo que meus irmãos "de cor" eram trazidos depositados como carga
viva nos navios negreiros ibéricos para a "Terra de Vera Cruz", solo
este e sociedade esta que se moldou de forma singular e mesclada, pois
foi nas curvas e nas "mamas fartas" das mães de leite africanas que os
"sinhozinhos", coronéis e, enfim republicanos se alimentavam e saciavam.
Neste momento,
nota-se que o Ministro Joaquim Barbosa, representa o "sague e suor" de
meu povo, o qual mesmo depois de tantos avanços é maculado com os
intolerantes estereótipos. Ora, em que tempos estamos? Vigiai irmãos,
pois o avançar dos tempos de outrora foram inglórios com nossa
negritude, e ainda, não acabaram.
Façamos uma
breve reflexão! Imaginemos... Como seria bom se um negro na presidência
de mais alta corte julgadora deste país fora algo natural? Como seria
moral e ético saber que os negros nunca teriam sido tratados como
inferiores apenas pelo fato de serem negros?
Mas,
humildemente, e de forma indireta, sinto-me tranquilo, pois é notória e
pública a capacidade do eminente Min. Joaquim Barbosa, haja vista, a sua
origem humilde e seu árduo trilhar na vereda da desigualdade social
presente, in memoriam, na subjetividade do nobre julgador.
Vale
salientar que o referido Ministro destaca-se naquela honrada e suprema
corte, pois, não como pérola, e sim como uma negra ovelha, distingue-se
dos demais ministros seja pela sua luta, às vezes custosa, bruta e
esbravejada, para fazer efetivada a JUSTIÇA.
Em
verdade, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, no
biênio de 2012-2014, deverá agir não como "ovelha negra", e sim, como
pastor de um rebanho, o qual se compreende nas figuras dos demais
ministros que serão, por ele, guiados e organizados para que a República
Federativa do Brasil tenha a real guarida da Lei Maior, e por
corolário, e de seus indissolúveis princípios constitucionais.
Portanto, que ninguém "obstrua" àquela augusta Corte e inquebrantável Constituição Federal!
João Pessoa, PB, 22 de novembro de 2012.
Charles Leandro Oliveira
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O
PROTOCOLO
Tempo faz que sou observador do mundo
que me cerca, e consequentemente, das pessoas que o habitam. Ao empreender tal
observação, pode-se notar, de pronto que as pessoas possuem os mais variados
comportamentos.
E tais comportamentos, a revelam muito
do caráter das pessoas. Mesmo observador, saio da observância e ouso tecer
comentário sobre o comportamento, às vezes incoerentes, das pessoas.
Como se fossem maus políticos, que
também são pessoas, presumo, alguns de nossos pares se apresentam e se
comportam de forma apartada da ética, moralidade e da fé. Não entendo como
certos ímpios se proclamam como imaculados e inatingíveis exemplos para a nosso
seio social.
Impressionante é assistir, muitas vezes
de camarote, a falta de moralidade das pessoas que deveriam a ter como
obrigação o seu empreendimento.
Traço comentários sobre certos homo
sapiens que deveriam comporta-se em convergência com sua posição, profissão
e opiniões. Isto é, quebram “o protocolo”, pois se acham no direito de o
faze-lo.
Esses tipos de pessoas quebram a
representatividade depositada neles, e assim geram, de forma incontestável, um
desconforto aos demais seres humanos que por desventura do destino precisam
conviver com tais exemplares de homens e mulheres hipócritas e incoerentes.
O protocolo existe como norma no trato
social, ora, regras devem ser cumpridas, hasta vista que estas sejam fruto de
convenções democráticas e/ou costumeiras.
É só e somente só, lembrarmos de que “a
falsidade tem uma aparência muito formosa”. A falta de observância do protocolo
gera descompasso, e desrespeita a ordem vigente, a qual deve conservar-se
dentro de padrões e de limites já postos.
Deve ficar clara a ideia que criticar a
ordem é diferente de desrespeita-la, pois a revolta nem sempre gera reforma.
João Pessoa, PB, 11 de novembro de 2012.
Charles Leandro Oliveira
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Julgar, eis aqui um sonho!
Hoje, ao
assistir pela vez primeira, a sessão do Tribunal Pleno Paraibano, tive a
oportunidade de presenciar, ao vivo, as tomadas de decisões judiciais
do colegiado recursal paraibano as quais, a uma primeira vista, dão a
impressão de serem apenas palavras soltas proferidas ao vento. Mas, ao
se fazer uma reflexão um pouco mais metódica dos dizeres daquela Corte
nota-se o que ali foi feito é a mais nobre atividade jurídica, na minha
singela opinião, a qual é “arte” de julgar.
Ao adentrar no
recinto, onde acontece o Pleno, percebe-se que os “Doutos Julgadores”,
ali presentes, entre os cumprimentos e saudações iniciais vestem as suas
respectivas togas e/ou “becas” dando a ocasião uma essencial
formalidade que me relembra o rito eclesiástico.
Na verdade, o
julgador repete a tarefa do pároco, pois este último como se fosse “el
padre” conduz seus “hijos” ao caminho da salvação, e de forma não
diversa age o Magistrado que, através dos diplomas legais, conduz os
jurisdicionados, paternalmente, a resolução de seus conflitos. Furto-me,
aqui, do direito de tecer análises teleológicas e de fundo crítico das
decisões dos julgadores ali postos e apostos naquela brilhante e honrada
Corte. Inicia-se a sessão. Fico feliz pela invocação do nome do
“Deus-Cristão” para ali permitir o bom funcionamento daquela série de
juízos, porque Católico, o sou, e sempre o fui. As atividades começam, e
por corolário os debates.
A discussão
inicial tem cerne nas querelas administrativas do próprio organismo
judiciário da nossa Paraíba. Dois Desembargadores, com subjetividades e
“modus operandis” distintos, polarizam as teses acercam os conflitos
administrativos objeto daquele juízo. O tempo passa e naquele momento
profetizo a um amigo dizendo: “Vou estar ali sentado no futuro, junto
aos meus pares, os julgadores!” Saio de minhas esperanças e objetivos de
vida e vejo que um dos Desembargadores ao passar de pauta de julgamento
pede “vista” de determinado processo o qual envolve e invoca o domínio
de institutos jurídicos básicos, relativos a eficácia da norma jurídica
do tempo, que por tal motivo geram o alto nível de conhecimento jurídico
dos membros daquele pretório.
Tenho por meta
ser julgador como os que naquela Corte estão. O caminho é árduo, mas não
impossível. Ser grande neste mundo é questão de decisão, assim penso.
Estou ciente da minha mínima experiência jurídica e acadêmica, nesta
feita, tento absorver todo o conhecimento jurídico possível e ver a vida
de forma límpida para que no momento de julgar esteja preparado de
corpo e alma. Para alguns o Pleno e seus membros não passam de
“opressores e capitalistas cruéis”. Naquele Tribunal vejo o futuro, vejo
a importância daquelas mentes que com a capacidade de poucos soluciona
problemas cotidianamente. Mas, mister é admitir que as falhas existem e,
por sua vez, são realidade no cotidiano de qualquer ser humano que se
enxergue, e enxergue, seu próximo como tal.
Os ritos são
muitos. É pacífico o entendimento que a classe jurídica se vale muito
dos “paparicos” e argumentos de autoridade, porque sem eles, indago-me, o
direito não produz, visto que, é uma ciência feita por seres humanos
cheios de vaidades e sentimentos que os levam ao ápice do sucesso pelo
sucesso, do poder pelo poder. A atividade jurisdicional é merecida para
alguns, pois o juízo deve ser uno, e coerente com o que está posto, digo
aqui que o julgador uniformiza a interpretação legal, haja vista a má
técnica legislativa que traz para o Poder Judiciário os mais maldosos e
diversos apontamentos críticos, como por exemplo, o tão falado,
atualmente, “ativismo ou protagonismo judicial” que denota o julgador
como intencionado a ferir o pacto federativo agindo como legislador o
fosse.
Saio da sessão
do Pleno! Ciente de que quero julgar, e julgar bem. Dizer o direito é
algo que fascina, pois é o julgador que decide os caminhos que vão ser
seguidos pelos jurisdicionados, devendo agir sempre com lucidez e
superioridade, esta última no sentido de estar sempre acima do conflito
social. Diante do exposto, o ato comissivo de decidir dá caráter
arbitral ao julgador. Assim, ser Magistrado é ter a virtude da nobreza.
João Pessoa, PB; 11 de abril de 2012.
Charles Leandro Oliveira
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DEVANEIO
Há alguns dias,
em minha mente vem o vocábulo "devaneio". Qual o porquê de tal
insistência mental? Não sei, mas às vezes desconfio. Intrigado fiquei,
então, recorri ao dicionário, o qual revelou-me que a palavra DEVANEIO
significa "capricho da imaginação, sonho, fantasia".
Mesmo diante da
significação, o "perspicaz devaneio" não me saía, e nem me sai, da
mente. Ora, "capricho da imaginação"? Será que, meus sonhos apenas são
brincadeiras de mim, comigo mesmo? Na realidade, até sei qual a
motivação destas inúmeras indagações. Devaneio e devanear. Devaneador,
acho que sou! Presumo que precisamos de metas, mesmo que essas metas
sejam horizontes inalcançáveis, para alguns. Metas, fantasias, objetivos
e/ou sonhos se são devaneios ou "caprichos da imaginação", como me
revelou o dicionário, sou um devaneador que não tem medo de sonhar e que
lutar com força visceral para, pelos menos, tentar alcançar seus
objetivos.
Aqui, não falo,
apenas, das metas profissionais ou materiais, e sim, também, de metas
pessoais. Ser feliz, eis uma grande meta, eis um grande sonho!
Ultimamente, vivo planejando e arquitetando meus "devaneios", os quais
passam e entrelaçam pela minha fugaz aspiração pelo sucesso
profissional. Esta meta é meu combustível. Devanear é parte de mim, não
sei viver sem sonhar. Alguns de meus pares, talvez, não entendam o
verdadeiro significado de sonhar, pois, humildemente penso que, metas
e/ou objetivos devem ser realizados, mesmo que para concretiza-los se
faça necessário "cortar da própria carne".
O sacrifício
faz parte da realização. Ao se estabelecer metas, ao se tentar realizar
devaneios, se deve estabelecer prioridades, e deve-se, ainda, conjugar o
verbo PLANEJAR, pois sem tal feita, não há realização de sonhos, nem
atingimento de metas e objetivos. Sou um sonhador. A todo o momento me
pego devaneando com as mais variadas aspirações fico imaginando como
será minha família, com serão minha esposa e filhos, como será meu
cotidiano no futuro, qual será meu carro, como será minha casa! Enfim
fico planejando.
Sonhar faz
parte de mim! Não sei se as renúncias que venho fazendo serão
determinantes neste plano de voo, o qual tem como destino chegar ao
ápice do sucesso. Mas, tenho me esforçado, e alguns frutos tenho desde
já colhido, sejam eles, o reconhecimento de quem eu amo e/ou elogios de
quem estou apaixonado. De pronto, é notório, que de devaneios sou
feito.
João Pessoa, PB, 05 de novembro de 2012.
Charles Leandro Oliveira
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O Douto
Nos últimos
tempos intempéries da vida assolaram minha tranquilidade e testam minha
fé. Digo isso com a tranquilidade de um cristão decidido em sua crença.
Porém, neste momento volto-me não sobre minha fé, e sim, pretendo
apontar como as pessoas fazem diferenças em nossas vidas, e de pronto,
nos atraindo para um rumo feliz e prospero, pois são exemplos a ser
seguidos.
Conheço algumas
pessoas assim, mas vou me prender a discrição de apenas uma delas, a
qual a chamarei de "Douto", pois o Douto, aqui tratado, é um homem
ético, fugaz e altivo. Portanto, o Douto. O Douto é douto, não pela sua
aparente soberba, mas, pela sua grandeza teórica e sua formidável
sensibilidade de líder. Ora, para enveredar pelo "polímero
multifacetário de atividades", que "vulgarmente" chamo de advocacia, é
necessário ter tais qualidades. Pois não vejo com ser um douto sem
disciplina e altivez, as quais são inerentes ao Douto em questão.
Na realidade, o
Douto é uma pessoa a qual pode se chamar de douto, pois a nobreza do
termo é característica subjetiva intrínseca ao seu proceder profissional
e pessoal. O que constato como liderado pelo Douto, é a sua sagacidade
moral. É notório nas atitudes do Douto o emprego da razão Kantiana, pois
quando o Douto perfaz críticas ela se empreende com a mais refinada
educação e com a mais "advocatícia" fundamentação. Pois, quando ele
cobra resultados, nos cede condições, sejam elas, físicas, emocionais
e/ou teóricas.
"O Líder"
poderia ser sim seu cognome! Mas, o título de Douto combina mais, tenho
toda certeza. Este Douto, de palavras fortes, ouve, apreende, assimila,
enfim, estuda! Ele e seu respectivo estudo causam admiração, a qual
poucos podem ter a honra de ser, dela, alvo, pois ser "temido e amado" é
privilégio de príncipes, já nos enunciou Maquiavel. De forma humilde,
mesmo que parecendo um idolatra, tento tecer uma singela homenagem ao
Douto, o qual me eleva e me faz crescer com suas críticas sempre
construtivas, com seu posicionamento firme e ético diante das traições,
com sua educação advinda da nobreza de seus antepassados, e com a sua
disciplina de pesquisador e estudante.
Enfim, apenas,
tenho por finalidade deixar clara a premissa de que o mundo precisa de
mais pessoas assim. Logo, é latente a necessidade de procedermos com a
razão, com ética, prudência, solidez e com a investigação dos céticos.
Precisamos de líderes, precisamos de mais doutos!
João Pessoa, PB; 26 de outubro de 2012.
Charles Leandro Oliveira
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