Jus postulandi,Amor liberal

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O Desafio da Oposição

Cotidianamente nos deparamos com injustiças, obstáculos e dificuldades, porém, faz-se necessária uma reação a altura do desafio. Caro amigo leitor, traçamos aqui certo desabafo, o qual se ergue com a mais pura vontade de acertar. Na tentativa de empreender e concretizar um futuro promissor para mim e para certa coletividade que mesmo carente de sonhos, os vêm renegando por capricho e radicalismos tolos, estou enveredando por caminhos de disputa e entraves.

Não estou sozinho! Nesta devassa tarefa, conto com a presença de outros sonhadores que com a maestria análoga a do maestro e pianista João Carlos Martins lutam em face de forças ocultas, covardes e incoerentes. Nós, do movimento, pensamos , procedemos e promovemos nosso agir pelos princípios da proporcionalidade, razoabilidade, equidade e boa-fé, mas sem as pedagogas posições de vítimas de tudo e de todos. Paciente leitor, já faz algum tempo que determinado Senador da República, eleito pela nossa Paraíba, abastecia minha prateleira de livros com um periódico intitulado de “Desafio da Oposição” em todos os seus volumes e edições o tal representante paraibano no Senado dava publicidade aos seus discursos, requerimentos emendas e propostas de lei, enfim, dava conta de toda a sua atividade durante determinado período legislativo.

No referido periódico o Senador traçava o quanto era complicado estabelecer-se com uma oposição responsável. Ora, “opor-se por opor-se” a situação já o faz como causa em si mesmo. Haja vista sua intransigência e radicalismo irresponsáveis. Mas, opor-se como nova alternativa e/ou como renovação é uma meta que venho pondo em prática com um “sacerdócio”. Fazer oposição é fácil pra quem apenas quer ser “pedra” prestes a ser arremessada na “vidraça” da situação que por sinal vem compondo um verdadeiro “jardim de flores mal cheirosas, sem cor e sem vida”, as quais exalam o odor da desordem e da irregularidade.

Oposição responsável é aquela que se apresenta de forma respeitosa e leal, pois no campo das posições políticas deve-se ter, incondicionalmente, respeito à subjetividade do adversário que apenas pensa diferente e, portanto merece respeito.

Charles Leandro Oliveira

CLIPPING: BELARMINO NOTICIAS (Microrregião Esperança-PB)

http://belarminonoticias.com/?p=4267

Cora Coralina, Carlos Drumond de Andrade e o paraibano Augusto dos anjos, são apenas alguns dos poetas brasileiros lidos pelo esperancense Arthur Richardson, que aos poucos mostra o seu trabalho através da poesia. Ronaldo Cunha Lima também inspira o jovem.
Atualmente, Arthur Richardson é aluno do Curso de Graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O esperancense já sentiu o gosto de outros cursos, a exemplo de Engenharia Civil, porém é a poesia que o deixa fascinado.
Parece que o jovem estudante de direito gosta mesmo é de desafios. Ele está atuando como pesquisador da Linha de Crimes Organizado e Terrorismo. Essa pesquisa já lhe rendeu uma palestra ministrada por ele na Academia da Polícia Civil da Paraíba (Acadepol-PB), no curso de Extensão em Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Aos vinte anos de idade, Arthur Richardson afirma que já consegue perceber um amadurecimento nos temas escolhidos das poesias que escreve. “Antes eu escrevia muito sobre o amor platônico”.
Hoje, o jovem sente que já consegue descrever sobre temas muitos mais complexos.  “Hoje conto com certo amadurecimento, e com uma maior extroversão, passei a escrever sobre a sociedade, o direito, este mundo que nos rodeia, e que dele fazemos parte, onde não podemos ser meros receptores , alienados , ao que ele nos impões, mas que devemos ter sempre uma visão crítica”, lembra.

Com tantos poemas feitos e com o incentivo dos amigos e dos pais, Arthur Richardson, pensa, futuramente, em publicar um livro com todos os seus poemas. Se depender da quantidade necessária para a publicação, não será problema , pois o jovem poeta tem em um “baú” com mais de 200 poemas, todos de sua autoria.
Como forma de divulgar seu trabalho, o poeta criou um blog(http://arthurrichardisson.blogspot.com.br/) para divulgar suas poesias.

REDAÇÃO BELARMINO NOTICIAS

FELIZ 2013

No fim de ano vemos uma magia inexplicável, que parece tomar conta de todos, o mais cético dos homens celebra a esperança, o mais desacreditado passa a acreditar, os vulneráveis confiam que dias melhores virão. Não importa qual a sua religião, crença, sexo, condição sócio econômica, é simplesmente impossível não ficar contagiado pelo sentimento de esperar por dias melhores. É consenso de que todo ano novo, vem vestido de novas esperanças, da busca de novos sonhos, das realizações dos nossos planos, projetos, metas e objetivos.

Como disse o Poeta Mário Quintana “Bendito quem inventou o belo truque do calendário, pois o bom da segunda-feira, do dia 1º do mês e de cada ano novo é que nos dão a impressão de que a vida não continua, mas apenas recomeça...”, Recomeça como o sol que se põe todos os dias para descansar, dando espaço para o brilho das outras estrelas, e para beleza de um belo luar, nascendo a cada dia como se fosse novo, pois traz para cada momento uma luz única.

É fantástico este truque, que retira a forma retilínea e contínua da vida, e que faz parecer um ciclo, onde sempre é possível recomeçar, com as forças revigoradas, olhando para o passado como o Deus Janus da mitologia romana, e abrindo as portas para o futuro.

Agora, tenha certeza caro amigo, se quer transformar o ano que vem, em um novo ano, saiba que não podemos repetir os mesmos erros, que alguns passos devem ser modificados, que devemos amar mais o próximo, que esta luta por uma humanidade mais justa não pode parar, que é nossa obrigação ser mais honesto, ser mais maturo, ser mais amigo, ser mais compreensivo, perdoar o nosso irmão, ter fé no que não vemos, mas sentimos ,ser mais acolhedor ;E como o sol, ser o instrumento de luz e alegria contagiante por onde passa, não só na sua estação que é o verão, mas em todos os dias de sua existência.

Escute, todo dia é dia para recomeçar, para renovar, para reconstruir, para resgatar. Mas jamais existirá ano novo se não buscarmos ser um novo homem!!

Arthur Richardisson

A OVELHA NEGRA

 Chegada é a hora de voltarmos nossos olhos incrédulos para a mais alta corte jurídica de nosso injusto e ingrato país. É assim que me comporto e expresso, nesta feita!

A suprema corte judicial de nossa Federação, Brasil, nos importa aos mais intensos pensamentos e/ou reflexões acerca dos inglórios tempos de intolerância e preconceito que, em outrora, vivemos com injustificado fervor.

Confortavelmente e satisfatoriamente, o STF, Supremo Tribunal Federal, empossa e investe ao assento de presidente daquela impoluta câmara julgadora, o primeiro negro ministro do referida corte.

De grande significado se preenche tal solenidade, a justiça brasileira se revela cada vez mais tolerante e aberta aos debates, e tal, não é nenhum de meus "devaneios", paciente leitor.

Não faz milenar tempo que meus irmãos "de cor" eram trazidos depositados como carga viva nos navios negreiros ibéricos para a "Terra de Vera Cruz", solo este e sociedade esta que se moldou de forma singular e mesclada, pois foi nas curvas e nas "mamas fartas" das mães de leite africanas que os "sinhozinhos", coronéis e, enfim republicanos se alimentavam e saciavam.

Neste momento, nota-se que o Ministro Joaquim Barbosa, representa o "sague e suor" de meu povo, o qual mesmo depois de tantos avanços é maculado com os intolerantes estereótipos. Ora, em que tempos estamos? Vigiai irmãos, pois o avançar dos tempos de outrora foram inglórios com nossa negritude, e ainda, não acabaram.

Façamos uma breve reflexão! Imaginemos... Como seria bom se um negro na presidência de mais alta corte julgadora deste país fora algo natural? Como seria moral e ético saber que os negros nunca teriam sido tratados como inferiores apenas pelo fato de serem negros?

Mas, humildemente, e de forma indireta, sinto-me tranquilo, pois é notória e pública a capacidade do eminente Min. Joaquim Barbosa, haja vista, a sua origem humilde e seu árduo trilhar na vereda da desigualdade social presente, in memoriam, na subjetividade do nobre julgador.

Vale salientar que o referido Ministro destaca-se naquela honrada e suprema corte, pois, não como pérola, e sim como uma negra ovelha, distingue-se dos demais ministros seja pela sua luta, às vezes custosa, bruta e esbravejada, para fazer efetivada a JUSTIÇA.

Em verdade, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, no biênio de 2012-2014, deverá agir não como "ovelha negra", e sim, como pastor de um rebanho, o qual se compreende nas figuras dos demais ministros que serão, por ele, guiados e organizados para que a República Federativa do Brasil tenha a real guarida da Lei Maior, e por corolário, e de seus indissolúveis princípios constitucionais.

Portanto, que ninguém "obstrua" àquela augusta Corte e inquebrantável Constituição Federal!

João Pessoa, PB, 22 de novembro de 2012.

  

Charles Leandro Oliveira

O PROTOCOLO

Tempo faz que sou observador do mundo que me cerca, e consequentemente, das pessoas que o habitam. Ao empreender tal observação, pode-se notar, de pronto que as pessoas possuem os mais variados comportamentos.

E tais comportamentos, a revelam muito do caráter das pessoas. Mesmo observador, saio da observância e ouso tecer comentário sobre o comportamento, às vezes incoerentes, das pessoas.

Como se fossem maus políticos, que também são pessoas, presumo, alguns de nossos pares se apresentam e se comportam de forma apartada da ética, moralidade e da fé. Não entendo como certos ímpios se proclamam como imaculados e inatingíveis exemplos para a nosso seio social.

Impressionante é assistir, muitas vezes de camarote, a falta de moralidade das pessoas que deveriam a ter como obrigação o seu empreendimento.

Traço comentários sobre certos homo sapiens que deveriam comporta-se em convergência com sua posição, profissão e opiniões. Isto é, quebram “o protocolo”, pois se acham no direito de o faze-lo.

Esses tipos de pessoas quebram a representatividade depositada neles, e assim geram, de forma incontestável, um desconforto aos demais seres humanos que por desventura do destino precisam conviver com tais exemplares de homens e mulheres hipócritas e incoerentes.

O protocolo existe como norma no trato social, ora, regras devem ser cumpridas, hasta vista que estas sejam fruto de convenções democráticas e/ou costumeiras.

É só e somente só, lembrarmos de que “a falsidade tem uma aparência muito formosa”. A falta de observância do protocolo gera descompasso, e desrespeita a ordem vigente, a qual deve conservar-se dentro de padrões e de limites já postos.

Deve ficar clara a ideia que criticar a ordem é diferente de desrespeita-la, pois a revolta nem sempre gera reforma.

                                                                               João Pessoa, PB, 11 de novembro de 2012.

Charles Leandro Oliveira

DEVANEIO

Há alguns dias, em minha mente vem o vocábulo "devaneio". Qual o porquê de tal insistência mental? Não sei, mas às vezes desconfio. Intrigado fiquei, então, recorri ao dicionário, o qual revelou-me que a palavra DEVANEIO significa "capricho da imaginação, sonho, fantasia". 

Mesmo diante da significação, o "perspicaz devaneio" não me saía, e nem me sai, da mente. Ora, "capricho da imaginação"? Será que, meus sonhos apenas são brincadeiras de mim, comigo mesmo? Na realidade, até sei qual a motivação destas inúmeras indagações. Devaneio e devanear. Devaneador, acho que sou! Presumo que precisamos de metas, mesmo que essas metas sejam horizontes inalcançáveis, para alguns. Metas, fantasias, objetivos e/ou sonhos se são devaneios ou "caprichos da imaginação", como me revelou o dicionário, sou um devaneador que não tem medo de sonhar e que lutar com força visceral para, pelos menos, tentar alcançar seus objetivos.

Aqui, não falo, apenas, das metas profissionais ou materiais, e sim, também, de metas pessoais. Ser feliz, eis uma grande meta, eis um grande sonho! Ultimamente, vivo planejando e arquitetando meus "devaneios", os quais passam e entrelaçam pela minha fugaz aspiração pelo sucesso profissional. Esta meta é meu combustível. Devanear é parte de mim, não sei viver sem sonhar. Alguns de meus pares, talvez, não entendam o verdadeiro significado de sonhar, pois, humildemente penso que, metas e/ou objetivos devem ser realizados, mesmo que para concretiza-los se faça necessário "cortar da própria carne".

O sacrifício faz parte da realização. Ao se estabelecer metas, ao se tentar realizar devaneios, se deve estabelecer prioridades, e deve-se, ainda, conjugar o verbo PLANEJAR, pois sem tal feita, não há realização de sonhos, nem atingimento de metas e objetivos. Sou um sonhador. A todo o momento me pego devaneando com as mais variadas aspirações fico imaginando como será minha família, com serão minha esposa e filhos, como será meu cotidiano no futuro, qual será meu carro, como será minha casa! Enfim fico planejando.

Sonhar faz parte de mim! Não sei se as renúncias que venho fazendo serão determinantes neste plano de voo, o qual tem como destino chegar ao ápice do sucesso. Mas, tenho me esforçado, e alguns frutos tenho desde já colhido, sejam eles, o reconhecimento de quem eu amo e/ou elogios de quem estou apaixonado. De pronto, é notório, que de devaneios sou feito. 

João Pessoa, PB, 05 de novembro de 2012. 

Charles Leandro Oliveira 

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O Douto

Nos últimos tempos intempéries da vida assolaram minha tranquilidade e testam minha fé. Digo isso com a tranquilidade de um cristão decidido em sua crença. Porém, neste momento volto-me não sobre minha fé, e sim, pretendo apontar como as pessoas fazem diferenças em nossas vidas, e de pronto, nos atraindo para um rumo feliz e prospero, pois são exemplos a ser seguidos. 

Conheço algumas pessoas assim, mas vou me prender a discrição de apenas uma delas, a qual a chamarei de "Douto", pois o Douto, aqui tratado, é um homem ético, fugaz e altivo. Portanto, o Douto. O Douto é douto, não pela sua aparente soberba, mas, pela sua grandeza teórica e sua formidável sensibilidade de líder. Ora, para enveredar pelo "polímero multifacetário de atividades", que "vulgarmente" chamo de advocacia, é necessário ter tais qualidades. Pois não vejo com ser um douto sem disciplina e altivez, as quais são inerentes ao Douto em questão. 

Na realidade, o Douto é uma pessoa a qual pode se chamar de douto, pois a nobreza do termo é característica subjetiva intrínseca ao seu proceder profissional e pessoal. O que constato como liderado pelo Douto, é a sua sagacidade moral. É notório nas atitudes do Douto o emprego da razão Kantiana, pois quando o Douto perfaz críticas ela se empreende com a mais refinada educação e com a mais "advocatícia" fundamentação. Pois, quando ele cobra resultados, nos cede condições, sejam elas, físicas, emocionais e/ou teóricas. 

"O Líder" poderia ser sim seu cognome! Mas, o título de Douto combina mais, tenho toda certeza. Este Douto, de palavras fortes, ouve, apreende, assimila, enfim, estuda! Ele e seu respectivo estudo causam admiração, a qual poucos podem ter a honra de ser, dela, alvo, pois ser "temido e amado" é privilégio de príncipes, já nos enunciou Maquiavel. De forma humilde, mesmo que parecendo um idolatra, tento tecer uma singela homenagem ao Douto, o qual me eleva e me faz crescer com suas críticas sempre construtivas, com seu posicionamento firme e ético diante das traições, com sua educação advinda da nobreza de seus antepassados, e com a sua disciplina de pesquisador e estudante. 

Enfim, apenas, tenho por finalidade deixar clara a premissa de que o mundo precisa de mais pessoas assim. Logo, é latente a necessidade de procedermos com a razão, com ética, prudência, solidez e com a investigação dos céticos. Precisamos de líderes, precisamos de mais doutos! 

João Pessoa, PB; 26 de outubro de 2012. 

Charles Leandro Oliveira

Julgar, eis aqui um sonho!

Hoje, ao assistir pela vez primeira, a sessão do Tribunal Pleno Paraibano, tive a oportunidade de presenciar, ao vivo, as tomadas de decisões judiciais do colegiado recursal paraibano as quais, a uma primeira vista, dão a impressão de serem apenas palavras soltas proferidas ao vento. Mas, ao se fazer uma reflexão um pouco mais metódica dos dizeres daquela Corte nota-se o que ali foi feito é a mais nobre atividade jurídica, na minha singela opinião, a qual é “arte” de julgar. 

Ao adentrar no recinto, onde acontece o Pleno, percebe-se que os “Doutos Julgadores”, ali presentes, entre os cumprimentos e saudações iniciais vestem as suas respectivas togas e/ou “becas” dando a ocasião uma essencial formalidade que me relembra o rito eclesiástico. 

Na verdade, o julgador repete a tarefa do pároco, pois este último como se fosse “el padre” conduz seus “hijos” ao caminho da salvação, e de forma não diversa age o Magistrado que, através dos diplomas legais, conduz os jurisdicionados, paternalmente, a resolução de seus conflitos. Furto-me, aqui, do direito de tecer análises teleológicas e de fundo crítico das decisões dos julgadores ali postos e apostos naquela brilhante e honrada Corte. Inicia-se a sessão. Fico feliz pela invocação do nome do “Deus-Cristão” para ali permitir o bom funcionamento daquela série de juízos, porque Católico, o sou, e sempre o fui. As atividades começam, e por corolário os debates.

A discussão inicial tem cerne nas querelas administrativas do próprio organismo judiciário da nossa Paraíba. Dois Desembargadores, com subjetividades e “modus operandis” distintos, polarizam as teses acercam os conflitos administrativos objeto daquele juízo. O tempo passa e naquele momento profetizo a um amigo dizendo: “Vou estar ali sentado no futuro, junto aos meus pares, os julgadores!” Saio de minhas esperanças e objetivos de vida e vejo que um dos Desembargadores ao passar de pauta de julgamento pede “vista” de determinado processo o qual envolve e invoca o domínio de institutos jurídicos básicos, relativos a eficácia da norma jurídica do tempo, que por tal motivo geram o alto nível de conhecimento jurídico dos membros daquele pretório.

Tenho por meta ser julgador como os que naquela Corte estão. O caminho é árduo, mas não impossível. Ser grande neste mundo é questão de decisão, assim penso. Estou ciente da minha mínima experiência jurídica e acadêmica, nesta feita, tento absorver todo o conhecimento jurídico possível e ver a vida de forma límpida para que no momento de julgar esteja preparado de corpo e alma. Para alguns o Pleno e seus membros não passam de “opressores e capitalistas cruéis”. Naquele Tribunal vejo o futuro, vejo a importância daquelas mentes que com a capacidade de poucos soluciona problemas cotidianamente. Mas, mister é admitir que as falhas existem e, por sua vez, são realidade no cotidiano de qualquer ser humano que se enxergue, e enxergue, seu próximo como tal.

Os ritos são muitos. É pacífico o entendimento que a classe jurídica se vale muito dos “paparicos” e argumentos de autoridade, porque sem eles, indago-me, o direito não produz, visto que, é uma ciência feita por seres humanos cheios de vaidades e sentimentos que os levam ao ápice do sucesso pelo sucesso, do poder pelo poder. A atividade jurisdicional é merecida para alguns, pois o juízo deve ser uno, e coerente com o que está posto, digo aqui que o julgador uniformiza a interpretação legal, haja vista a má técnica legislativa que traz para o Poder Judiciário os mais maldosos e diversos apontamentos críticos, como por exemplo, o tão falado, atualmente, “ativismo ou protagonismo judicial” que denota o julgador como intencionado a ferir o pacto federativo agindo como legislador o fosse.

Saio da sessão do Pleno! Ciente de que quero julgar, e julgar bem. Dizer o direito é algo que fascina, pois é o julgador que decide os caminhos que vão ser seguidos pelos jurisdicionados, devendo agir sempre com lucidez e superioridade, esta última no sentido de estar sempre acima do conflito social. Diante do exposto, o ato comissivo de decidir dá caráter arbitral ao julgador. Assim, ser Magistrado é ter a virtude da nobreza. 

João Pessoa, PB; 11 de abril de 2012. 

Charles Leandro Oliveira