Hoje, ao
assistir pela vez primeira, a sessão do Tribunal Pleno Paraibano, tive a
oportunidade de presenciar, ao vivo, as tomadas de decisões judiciais
do colegiado recursal paraibano as quais, a uma primeira vista, dão a
impressão de serem apenas palavras soltas proferidas ao vento. Mas, ao
se fazer uma reflexão um pouco mais metódica dos dizeres daquela Corte
nota-se o que ali foi feito é a mais nobre atividade jurídica, na minha
singela opinião, a qual é “arte” de julgar.
Ao adentrar no
recinto, onde acontece o Pleno, percebe-se que os “Doutos Julgadores”,
ali presentes, entre os cumprimentos e saudações iniciais vestem as suas
respectivas togas e/ou “becas” dando a ocasião uma essencial
formalidade que me relembra o rito eclesiástico.
Na verdade, o
julgador repete a tarefa do pároco, pois este último como se fosse “el
padre” conduz seus “hijos” ao caminho da salvação, e de forma não
diversa age o Magistrado que, através dos diplomas legais, conduz os
jurisdicionados, paternalmente, a resolução de seus conflitos. Furto-me,
aqui, do direito de tecer análises teleológicas e de fundo crítico das
decisões dos julgadores ali postos e apostos naquela brilhante e honrada
Corte. Inicia-se a sessão. Fico feliz pela invocação do nome do
“Deus-Cristão” para ali permitir o bom funcionamento daquela série de
juízos, porque Católico, o sou, e sempre o fui. As atividades começam, e
por corolário os debates.
A discussão
inicial tem cerne nas querelas administrativas do próprio organismo
judiciário da nossa Paraíba. Dois Desembargadores, com subjetividades e
“modus operandis” distintos, polarizam as teses acercam os conflitos
administrativos objeto daquele juízo. O tempo passa e naquele momento
profetizo a um amigo dizendo: “Vou estar ali sentado no futuro, junto
aos meus pares, os julgadores!” Saio de minhas esperanças e objetivos de
vida e vejo que um dos Desembargadores ao passar de pauta de julgamento
pede “vista” de determinado processo o qual envolve e invoca o domínio
de institutos jurídicos básicos, relativos a eficácia da norma jurídica
do tempo, que por tal motivo geram o alto nível de conhecimento jurídico
dos membros daquele pretório.
Tenho por meta
ser julgador como os que naquela Corte estão. O caminho é árduo, mas não
impossível. Ser grande neste mundo é questão de decisão, assim penso.
Estou ciente da minha mínima experiência jurídica e acadêmica, nesta
feita, tento absorver todo o conhecimento jurídico possível e ver a vida
de forma límpida para que no momento de julgar esteja preparado de
corpo e alma. Para alguns o Pleno e seus membros não passam de
“opressores e capitalistas cruéis”. Naquele Tribunal vejo o futuro, vejo
a importância daquelas mentes que com a capacidade de poucos soluciona
problemas cotidianamente. Mas, mister é admitir que as falhas existem e,
por sua vez, são realidade no cotidiano de qualquer ser humano que se
enxergue, e enxergue, seu próximo como tal.
Os ritos são
muitos. É pacífico o entendimento que a classe jurídica se vale muito
dos “paparicos” e argumentos de autoridade, porque sem eles, indago-me, o
direito não produz, visto que, é uma ciência feita por seres humanos
cheios de vaidades e sentimentos que os levam ao ápice do sucesso pelo
sucesso, do poder pelo poder. A atividade jurisdicional é merecida para
alguns, pois o juízo deve ser uno, e coerente com o que está posto, digo
aqui que o julgador uniformiza a interpretação legal, haja vista a má
técnica legislativa que traz para o Poder Judiciário os mais maldosos e
diversos apontamentos críticos, como por exemplo, o tão falado,
atualmente, “ativismo ou protagonismo judicial” que denota o julgador
como intencionado a ferir o pacto federativo agindo como legislador o
fosse.
Saio da sessão
do Pleno! Ciente de que quero julgar, e julgar bem. Dizer o direito é
algo que fascina, pois é o julgador que decide os caminhos que vão ser
seguidos pelos jurisdicionados, devendo agir sempre com lucidez e
superioridade, esta última no sentido de estar sempre acima do conflito
social. Diante do exposto, o ato comissivo de decidir dá caráter
arbitral ao julgador. Assim, ser Magistrado é ter a virtude da nobreza.
João Pessoa, PB; 11 de abril de 2012.
Charles Leandro Oliveira
